Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

Por Evaldo Junior.

8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online

Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.

As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.